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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 31 de Agosto de 2016 - 10:58
Júri desclassifica crime de policial militar e decreta a perda do cargo público
O Conselho de Sentença entendeu não estar diante de um crime doloso contra a vida, mas não houve especificação do tipo penal ao qual se adequaria a conduta do réu.
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Doutrina » Geral Publicado em 27 de Junho de 2013 - 16:10
Perda de rumo
O inesperado movimento popular, com histórico afluxo de pessoas às ruas, nitidamente, preocupou o governo brasileiro. Decerto, até o temor por algo pior visitou a mente dos governantes, especialmente da presidente da República
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 31 de Maio de 2011 - 14:52
Acidente de trabalho.
Perda auditiva. Indenizações.
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Maio de 2010 - 01:00
Perda de uma chance.
Caroline Oliveira de Barros Mendonça é Acadêmica do curso de Direito do 5° período da Universidade Tiradentes.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Julho de 2018 - 10:21
Tributário. Medida Cautelar para atribuir Efeito Suspensivo
Perda de Objeto.
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2012 - 19:40
TJ modifica sentença que decretou a perda, em favor da União, de veículo utilizado para a prática de crime
Os acusados foram condenados à pena de cinco anos e dois meses de reclusão, além do pagamento de 190 dias-multa, pelo crime de tráfico de drogas e porte ilegal de arma
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 01 de Março de 2016 - 16:01
Agravo de Instrumento. Ação Revisional
Insurgência prejudicada. Perda do Objeto
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2010 - 11:29
Código Florestal brasileiro pode levar a perdas irreversíveis na biodiversidade tropical, dizem cientistas
Perda de biodiversidade sem volta.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 11 de Outubro de 2007 - 01:00
Nota promissória. Cambial emitida em branco, em garantia de operações de factoring. Inadmissibilidade. Perda da característica de autonomia e abstração.
Nota promissória - cambial emitida em branco, em garantia de operações de factoring
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2016 - 11:24
Em caso de incêndio com perda parcial, indenização é no valor do dano, não no da apólice
A decisão unânime foi da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar um caso envolvendo uma loja de autopeças no Estado do Rio Grande do Sul cuja apólice total para cobertura contra incêndio era de R$ 600.000,00.
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2013 - 19:15
Hotel paulista indenizará estudante de SC após sumiço de relógio suíço
O autor será indenizado moralmente em R$ 70 mil reais pela perda de seu relógio no hotel
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Junho de 2022 - 09:11
Muito cuidado com o Divórcio sem realização da Partilha de Bens. É possível perder o direito aos bens pelo decurso do tempo
O Divórcio (inclusive o Extrajudicial) pode ser concedido sem partilha de bens… mas será mesmo que vale a pena não partilhar?
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2016 - 17:13
Em caso de perda total do veículo, valor pago por seguradora deve ser o da data do acidente
A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar um caso acontecido em Goiás.
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2013 - 12:00
Policial civil condenado a 22 anos de reclusão por tráfico de drogas e à perda de cargo
Além das drogas, ele também foi julgado por tráfico de entorpecentes e corrupção passiva
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2022 - 12:30
Em caso de perda total, apólice só será paga integralmente se o valor do bem não sofrer depreciação
O entendimento é da Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2006 - 11:11
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Junho de 2018 - 11:06
Medida Cautelar. Perda de Objeto
Processual Civil. Recurso julgado.
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2013 - 17:30
DF terá que devolver e indenizar carroceiro que teve cavalo apreendido pelo IBRAM
Autor sustentou que não teve prazo para se defender da alegação de maus-tratos, motivo da perda do animal
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Outubro de 2009 - 02:00
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Novembro de 2022 - 14:13
Entenda a diligência jurídica, ação fundamental para a compra segura de imóveis
Processo pode evitar a perda do bem devido a existência de débitos do vendedor inscritos em dívida ativa.